SÃO PAULO - Um projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB), aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), pode tornar a Lei Seca mais rigorosa para o motorista bêbado que provocar acidentes.
O texto eleva para até 16 anos de prisão a pena para quem dirigir embriagado ou sob efeito de outras drogas, e provocar acidentes com morte.
Além disso, baixa de seis decigramas por litro de sangue para zero a tolerância de nível alcoólico de quem estiver dirigindo, sob pena de multa e até prisão.
Atualmente, são aceitos até 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, com aplicação de multa e proibição de dirigir por um ano, além de apreensão do veículo até que alguém sóbrio possa dirigir. Acima de 0,30 mg/l, além das restrições acima, o motorista ainda pode pegar de 6 meses até 3 anos de prisão.
A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores.
Pelo projeto, além do teste do bafômetro, também passariam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Segundo o senador, a proposta busca conter a violência no trânsito e evitar a impunidade.
Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Tomara que dessa vez os nobres deputados acaba de vez essa polemica e dê a lei a transparecia para se julgada no exercício do trabalho do departamento de transito,e nisso esperamos também-que,não super lote as cadeias publica com beberrões,e deixe solto quem na realidade deveria estar preso.ou seja (prender bêbados,e deixar vagabundos solto)
Um acidente de automóvel consiste numa colisão ocasionada por automóvel, podendo envolver outro(s) veículo(s), um poste, construções, árvores ou até mesmo atropelamentos, quando envolvem pessoas a pé ou em transportes "menores" (bicicleta, moto etc.), ou ainda atropelamento de animais. Também há acidentes em que o condutor perde o controle da viatura e capota (não havendo qualquer interação do automóvel com qualquer objeto físico). Segundo estudos estatísticos, os acidentes de trânsito matam 1.2 milhões de pessoas em todo o mundo por ano, sendo o número de feridos ligeiros 40 vezes superior.
Gilmar Fontes
É muito dificio criminalizar alguém por um acidente. Em casos a fadiga,a vontade de chegar em casa,os problemas do dia a dia,problema com o financeiro,com a família,com os negócios, agenda atrasada,em fim;tudo isso leva os fatores de grande causa de acidentes nas nossas rodovias.
Eu entendo que deveria ter uma comissão para analizar cada caso antes de emitir o cidadão pra traz das grades,e eu temo que o abuso de autoridade possa exceder depenendo da atitude do fiscal do transito que é quem monta o BO.
É um assunto que deve ser visto com muita cautela,pois no transito nem todo mundo é vagabundo e bêbado.
e ninguém deve passar anos e anos atras das grades por apenas uma desatração.
Sou afavor de um transito seguro com respeito e sem álcool na direção..
espero que com essa nova lei que promete passar no parlamento seja de suma importância para auxiliar as AAA de todo pais.
Abraços ao meu leitores e visitantes do Blog do Pr.Gilmar Fontes..
Beijos no coração de vocês todos..
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